Resultado de Julgamento 007/21

  Resultado de Julgamento   31 Mar 2021

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos trinta dias do mês de março de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Camilo Gomes de Macedo, os Auditores Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente), Dr. Carlos Renato Martini, Dr. Assis Rafael Machado da Silva Martins, Dra. Carla Souto Gonçalves e Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador (Auditor Suplente). Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 10 minutos e findou às 21 horas e 30 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 011/21
Partida: Esporte Clube Pelotas x Esporte Clube São Luiz.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 21/03/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O EC Pelotas apresentou defesa escrita.
Denunciado(s): Everson Ricardo Pereira, preparador de goleiros do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o preparador de goleiros Everson Ricardo Pereira, do EC Pelotas, à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 012/21
Partida: Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul x Clube Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 21/03/2021, em Caxias do Sul.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Defensor do C. Esportivo BG: Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s): José Teixeira Alves Júnior, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 295525, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, absolveram o atleta José Teixeira Alves Júnior, do C. Esportivo BG, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 013/21
Partida: Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense x Clube Esportivo Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 19/03/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Defensor CE Aimoré: Dr. Juliano Carneiro, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Carlos Ronaldo Vieira Fernandes.
Denunciado(s): Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, Presidente do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o Presidente Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, do CE Aimoré, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 014/21
Partida: Esporte Clube São José x Grêmio Esportivo Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 19/03/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dra. Carla Souto Gonçalves.
Defensor do EC São José: Dr. Vinicius Adami, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Juliano Alexandre Borges.
Denunciado(s): Juliano Alexandre Borges, atleta do EC São José, CBF nº 298313, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Juliano Alexandre Borges, do EC São José, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 015/21
Partida: Ypiranga Futebol Clube x Esporte Clube Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 22/03/2021, em Erechim.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.
Denunciado(s): Revson Cordeiro dos Santos, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 174081, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Revson Cordeiro dos Santos, do Ypiranga FC, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 016/21
Partida: Esporte Clube São José x Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 22/03/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dra. Carla Souto Gonçalves.
Defensor do Grêmio FBPA: Dr. Jorge Petersen.
Denunciado(s): Leonardo Alves Chu Franco, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 464173, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Leonardo Alves Chu Franco, atleta do Grêmio FBPA, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 258, ambos do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 017/21
Partida: Esporte Clube Novo Hamburgo x Grêmio Esportivo Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 24/03/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Defensor do EC Novo Hamburgo: Dr. Marcelo Kern.
Defensor do GE Brasil: Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Claudio Aparecido Tencati.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Jonathan Giovanella Vivian.
Denunciado(s): Claudio Aparecido Tencati, técnico do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, e 243-F, do CBJD e João Hahsen, dirigente do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
Resultado: Por maioria dos votos, absolveram o técnico Claudio Aparecido Tencati, do GE Brasil, quanto à imputação dos artigos 243-F, §1º, e 243-F, ambos do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o dirigente João Hahsen, do EC Novo Hamburgo, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Porto Alegre, 31 de março de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF