RESULTADO DO JULGAMENTO nº 001/21

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
REALIZADO EM 19/01/2021
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 20 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira (Presidente)

Dr. Claudio Fleck Baethgen (Vice-Presidente)

Dr. Marcelo Cabral de Azambuja

Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior

Dr. Jorge Laureano Pereira

Dr. Arturo Freitas Zurita

Dr. Marcelo Lima Bertuol

Presente o Procurador-Geral:

Dr. Alberto Lopes Franco

Processo nº 040/20 - Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a entidade desportiva Grêmio Esportivo Bagé, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, II (cinco vezes), do CBJD e à perda de 8 (oito) mandos de campo, por infração aos artigos 213, I, §1º (duas vezes), e 213, II, §1º, todos do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o Sr. Tiago Torres Lopes, auxiliar técnico do GE Bagé, à suspensão de 12 (doze) partidas oficiais, por infração ao artigo 258-B (quatro vezes) e aos artigos 243-C e 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o Sr. Rafael Alcade, Presidente do GE Bagé, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior, redistribuído para o Dr. Arturo Freitas Zurita.
DECISÃO: Baixado em diligência, sendo determinada a intimação da entidade desportiva GE Bagé, para que informe e comprove a data de desligamento/rescisão contratual do auxiliar técnico Tiago Torres Lopes e se deu ciência ao mesmo do processo/julgamento relativo à denúncia contra ele apresentada, juntando a respectiva comprovação, se for o caso.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2021.

 Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF