Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 004/2022

  Resultado de Julgamento   15 Fev 2022

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins, Dr. Pedro Sommer Vinagre e o Dr. Paulo André Carrard. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 18 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 006/22
Partida: SC Internacional x União Frederiquense de F.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 29/01/2022, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense de F., que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Rodrigo Rodrigues, Gerente de Futebol.
Denunciado(s):

  1. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. União Frederiquense de F., entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SC Internacional, à multa de R$900,00 (novecentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva União Frederiquense de F., à multa de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 007/22
Partida: CE Aimoré x SER Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 03/02/2022, em São Leopoldo.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Juliano Carneiro atuou na defesa do CE Aimoré, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Júnior Henrique Eichelberger.
Denunciado(s):

  1. Júnior Henrique Eichelberger, atleta do CE Aimoré, CBF nº 392288, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por força do artigo 132 do CBJD, absolveram o atleta Júnior Henrique Eichelberger, do CE Aimoré, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 008/22
Partida: EC São José x CE Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 06/02/2022, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Vinicius Adami atuou na defesa do EC São José, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Wender Jadson Silva dos Santos.
O Dr. Juliano Carneiro atuou na defesa do CE Aimoré, que produziu prova audiovisual e depoimentos pessoal dos Srs. Luis Danilo Bolfoni, Rafael dos Santos Lacerda e Marcelo Gil Fernando.
Denunciado(s):

  1. Luis Danilo Bolfoni, treinador de goleiros do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Rafael dos Santos Lacerda, técnico do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  3. Wender Jadson Silva dos Santos, atleta do EC São José, CBF nº 378939, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  4. Marcelo Gil Fernando, atleta do CE Aimoré, CBF nº 181438, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o treinador de goleiros Luis Danilo Bolfoni, do CE Aimoré, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o técnico Rafael dos Santos Lacerda, do CE Aimoré, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Por maioria dos votos, absolveram o atleta Wender Jadson Silva dos Santos, do EC São José, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.
Por maioria dos votos, absolveram o atleta Marcelo Gil Fernando, do CE Aimoré, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 009/22
Partida: SER Caxias do Sul x GE Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 06/02/2022, em Caxias do Sul.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Brasil
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD;
  2. Lais Bordin da Silva, gandula do SER Caxias do Sul, incursa na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva GE Brasil, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a gandula Lais Bordin da Silva, do SER Caxias do Sul, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 010/22
Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 09/02/2022, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional.
Denunciado(s):

  1. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SC Internacional, à multa de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 011/22
Partida: CE Aimoré x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 09/02/2022, em São Leopoldo.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. Gustavo Henrique Marins Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 562282, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gustavo Henrique Marins Silva, do Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD. 

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF