Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 008/2026

  Resultado de Julgamento   25 Fev 2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2026, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira, Dr. Vidal Pedro Dias Abreu, Dr. João Batista Schmitt de Nonohay e o Dr. Fernando Schumacher Fermino. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 30 minutos e findou às 18 horas e 40 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 022/26
Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 15/02/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
A Dra. Graciana Alves Scarpellini atuou na defesa do EC Juventude.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova documental e audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Leonardo de Oliveira Silva, atleta do EC Juventude, CBF nº 320581, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD;
  2. Grêmio FBPA, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 023/26
Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 14/02/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
O Dr. Celso Pastro atuou na defesa do Sr. Roger Goulart, que produziu prova de depoimento pessoal.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Rafael Carrilho Delvaux, atleta do EC São José, CBF nº 347208, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD;
  2. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  3. Roger Goulart, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 266 (duas vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 024/26
Partida: EC Avenida x Monsoon FC.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 14/02/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Matheus Henrique Correa Santos, atleta do EC Avenida, CBF nº 440555, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Ary Saaht, eletricista do EC Avenida, por infração ao artigo 243-F do CBJD.
    Decisão: O Processo foi retirado de pauta, conforme requerido pela defesa do EC Avenida, e adiado para o dia 26/02/2026, às 16h.

Processo Disciplinar nº 025/26
Partida: Ypiranga FC x SC Internacional.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 15/02/2026, em Erechim
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do Ypiranga FC, que produziu documental.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova documental e audiovisual.
Decisão:

  1. SC Internacional, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 206 (fato 2) do CBJD e absolvida das imputações dos artigos 206 (fato 1) e 213, II, §2º, ambos do CBJD;
  2. Ypiranga FC, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 213, II, do CBJD.

Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF