Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 010/2022

  Resultado de Julgamento   18 Mar 2022

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Aos dezessete dias do mês de março de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Camilo Gomes de Macedo, os Auditores Dr. Carlos Renato Martini, Dr. Assis Rafael Machado da Silva, Dra. Carla Souto Gonçalves e o Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares. 

Processo Disciplinar nº 020/22
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 27/02/2022, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O Dr. Rogério Pastl funcionou na defesa do SC Internacional.
Os Drs. Jorge Petersen e Henrique Soares funcionaram na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 211, § único, e 213, I, §1º, ambos do CBJD;
  2. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, I, §§1º e 2º, e 243-G, §§2º e 3º c/c 170, VII, todos do CBJD.

Resultado: O processo foi retirado de pauta para que o Relator analise todas as provas juntadas pela defesa do SC Internacional, sendo a sessão adiada para o dia 21/03/2022, às 10:00, conforme decisão do órgão julgador.

Processo Disciplinar nº 021/22
Partida: EC Juventude x Guarany FC.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 06/03/2022, em Caxias do Sul.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Juventude.
A entidade desportiva Guarany FC apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Guarany, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva EC Juventude, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva Guarany FC, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 17 de março de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF