Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 015/2026

  Resultado de Julgamento   31 Mar 2026

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos trinta e um dias do mês de março de 2026, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, os Auditores Dr. Claiton Luiz Duflot e o Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 036/26
Partida: ASC Ivoti x Real SC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 21/03/2026, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. João Guilherme Burnett, Defensor Dativo, atuou na defesa do Sr. Danillo Miguel Rodrigues Avila.
A entidade desportiva Real SC apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. ASC Ivoti, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Danillo Miguel Rodrigues Avila, atleta do ASC Ivoti, CBF nº 884627, absolvido quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  3. Thomas Erich Castilhos Fenselau, atleta do Real SC, CBF nº 906955, absolvido quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 037/26
Partida: EC São José x EC Internacional/SM.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 22/03/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
O Dr. Edmundo Neto atuou na defesa do EC Internacional/SM.
Decisão:

  1. Jeferson Luis Colares, massagista do EC São José, absolvido quanto à imputação do artigo 258 do CBJD;
  2. Matheus Fioravanti Ajala, treinador de goleiros do EC Internacional, absolvido quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 038/26
Partida: Cruzeiro EC/STG x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 21/03/2026, em Santiago.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Aimoré.
Decisão:

  1. Gabriel Flores Ribeiro, atleta do CE Aimoré, CBF nº 846420, absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 039/26
Partida: SERC Brasil x EC São Luiz.
Competição: Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 23/03/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz.
Decisão:

  1. Mathias de Britto Stahler, atleta do EC São Luiz, CBF nº 764572, absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 040/26
Partida: EC São Luiz x EC Passo Fundo.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 21/03/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz.
Decisão:

  1. Jorge Lucas Muller Dornelles, gandula do EC São Luiz, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258 do CBJD;
  2. EC São Luiz, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) do CBJD.

Porto Alegre, 31 de março de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF