Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 030/2024

  Resultado de Julgamento   4 Out 2024

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos quatro dias do mês de outubro de 2024, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Hélio da Costa Garcia Junior, os Auditores Dra. Juliana Rampon, Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva e o Dr. Antonio Carlos Carneiro. Presente, também, a Dra. Giovanna Thaís Dias da Silva, Procuradora de Justiça Desportiva. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 10 horas e findou às 13 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 143/24
Partida: SC Internacional x EC Juventude.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 24/08/2024, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Tiago Lucas Rodrigues e do Sr. Nairo Adriano Rumayor Niffa.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual.
A Dra. Graciana Scarpellini atuou na defesa do EC Juventude, que produziu prova testemunhal do Sr. Fernando Rech.
Resultado:

  1. Yago Eduardo Noal Lopes, atleta do SC Internacional, CBF nº 716297, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  2. SC Internacional, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, I, c/c 182, face desclassificação do artigo  257, §3º, todos do CBJD;
  3. EC Juventude, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, I, c/c 182, face desclassificação do artigo  257, §3º, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 144/24
Partida: SERC Brasil/FAR x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2024.
Data e Local: 26/08/2024, em Farroupilha.
Resultado: Dr. Antonio Carlos Carneiro.
A entidade desportiva SERC Brasil/FAR apresentou defesa escrita.

  1. SERC Brasil/FAR, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 145/24
Partida: Juventude Dr. Salomé Goulart x Vidal Pró FC.
Competição: Gauchão Feminino – 2024.
Data e Local: 08/09/2024, em Gravataí.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon.
Resultado:

  1. Vitória Moreira, gandula do Juventude Dr. Salomé Goulart, condenada à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258 do CBJD;
  2. Juventude Dr. Salomé Goulart, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 146/24
Partida: EC Pelotas x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 – 2024.
Data e Local: 08/09/2024, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
Resultado:

  1. EC Pelotas, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 147/24
Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude.
Competição: Copa FGF – 2024.
Data e Local: 11/09/2024, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Paulo Farenzena.
A Dra. Graciana Scarpellini atuou na defesa do EC Juventude, que produziu prova fotográfica e audiovisual.
Resultado:

  1. Paulo Henrique Leite da Motta, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 614399, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Diego da Silva Costa, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 173797, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  3. Davi Goes Silva Ferreira Carvalho, atleta do EC Juventude, CBF nº 695798, absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 148/24
Partida: Ypiranga FC x Apafut.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 24/08/2024, em Três Arroios.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon.
Resultado:

  1. Matheus Eduardo Deves, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 658247, absolvido da imputação do artigo artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 149/24
Partida: EC Pelotas x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2024.
Data e Local: 07/09/2024, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do C. Esportivo Bento Gonçalves, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Thainan Lennon Robalo e do Sr. Giordano Frizzo Demore.
Resultado:

  1. Thainan Lennon Robalo, assistente técnico do C. Esportivo Bento Gonçalves, absolvido das imputações dos artigos 258-B, 250 e 243-F, §1º, todos do CBJD;
  2. Giordano Frizzo Demore, técnico do C. Esportivo Bento Gonçalves, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 150/24
Partida: EC Pinheiros x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2024.
Data e Local: 07/09/2024, em Taquari.
Resultado: Dr. Antonio Carlos Carneiro.
O Defensor Dativo do TJD/RS, Dr. Marciano Nery, atuou na defesa do Sr. Kauã Felipe Perego.
Resultado:

  1. Kauã Felipe Perego, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 870572, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 04 de outubro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF