Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 031/23

  Resultado de Julgamento   2 Ago 2023

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

No primeiro dia do mês de agosto de 2023, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, os Auditores Dr. Carlos Renato Martini, Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador, Dr. Carlos Augusto Zirbes e a Dra. Juliana Rampon. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 14 horas e findou às 16 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 276/22
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 27/08/2022, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Pedro Henrique Fernandes Clemente, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 619030, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Allan Aniz Santos da Paixão, atleta do SC Internacional, CBF nº 591963, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  3. Gustavo Martins de Souza Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 623588, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, foi negada a preliminar de impedimento do Auditor Carlos Renato Martini, suscitada pela defesa do SC Internacional.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Pedro Henrique Fernandes Clemente, do Grêmio FBPA, à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Allan Aniz Santos da Paixão, do SC Internacional, à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gustavo Martins de Souza Santos, do Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 109/23
Partida: Monsoon FC x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 03/06/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
O Dr. Darlan Conceição atuou na defesa do Veranópolis ECRC, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Dirceu Paulo Sala.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal do Sr. Everton dos Santos Floriano.
Denunciado(s):

  1. Dirceu Paulo Sala, dirigente do Veranópolis ECRC, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o dirigente Dirceu Paulo Sala, do Veranópolis ECRC, à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, e à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando 30 (trinta) dias de suspensão. 

Processo Disciplinar nº 138/23
Partida: Futebol com Vida SAF x EC São Gabriel.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 14/06/2023, em Viamão.
Relatoria: Dr. Carlos Renato Martini.
Denunciado(s):

  1. Cedenir Machado do Amaral, massagista do EC São Gabriel, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o massagista Cedenir Machado do Amaral, do EC São Gabriel, à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 139/23
Partida: GE Nacional x Real SC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 14/06/2023, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Moraes Rangel, atleta do GE Nacional, CBF nº 714528, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Eduardo Moraes Rangel, do GE Nacional, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 140/23
Partida: SERC Brasil/FAR x Tupi FC.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 18/06/2023, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
Denunciado(s):

  1. Denivaldo Pereira de Souza Santos, atleta do Tupi FC, CBF nº 622463, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Denivaldo Pereira de Souza Santos, do Tupi FC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 141/23
Partida: SC Gaúcho x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 18/06/2023, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Carlos Renato Martini.
O atleta Larcio Gomes Costa, do SC Gaúcho, apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Gabriel de Castro Cruz, atleta do GE Glória, CBF nº 541747, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. João Edu Chaves, dirigente do GE Glória, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, ambos do CBJD;
  3. Gustavo Antunes Ribeiro, atleta do GE Glória, CBF nº 466412, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD
  4. Laercio Gomes Costa, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 188804, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Gabriel de Castro Cruz, do GE Glória, à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o dirigente João Edu Chaves, do GE Glória, à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258-B do CBJD e à suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando 45 (quarenta e cinco) dias de suspensão.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Gustavo Antunes Ribeiro, do GE Glória, à suspensão de duas partidas e multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Laercio Gomes Costa, do SC Gaúcho, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 143/23
Partida: Tupi FC x Elite CD.
Competição: Gaúchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 14/06/2023, em Chiapetta.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon.
Denunciado(s):

  1. Heitor Buche Farias, atleta do Tupi FC, CBF nº 652703, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, ambos do CBJD;
  2. Guilherme da Fonseca Escobar, atleta do Elite CD, CBF nº 764201, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Heitor Buche Farias, do Tupi FC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Guilherme da Fonseca Escobar, do Elite CD, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 144/23
Partida: EC Novo Horizonte x EC Igrejinha.
Competição: Gaúchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 14/06/2023, em Canoas.
Relatoria: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
O Sr. Danilo de Jesus dos Santos, treinador de goleiros do EC Igrejinha, apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Danilo de Jesus dos Santos, treinador de goleiros do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o treinador de goleiros Danilo de Jesus dos Santos, do EC Igrejinha, à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte à multa de R$900,00 (novecentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 145/23
Partida: EC São José x Ypiranga FC.
Competição: Gaúchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 17/06/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
O Sr. Wellington Vieira de Lima, atleta do Ypiranga FC, apresentou defesa escrita.
A Dra. Juliane Amaral atuou na defesa do EC São José, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Wellington Vieira de Lima, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 656323, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD;
  2. Marcos Vinicius Nayssinho, atleta do EC São José, CBF nº 666349, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Wellington Vieira de Lima, do Ypiranga FC, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Marcos Vinicius Nayssinho, do EC São José, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 146/23
Partida: EC São Luiz x Grêmio FBPA.
Competição: Gaúchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 18/06/2023, em Ijuí.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon.
O Dr. Jorge Peterson atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. Caio de Oliveira Araujo, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 772599, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Caio de Oliveira Araujo, do Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 147/23
Partida: EC São Gabriel x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 18/06/2023, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Carlos Renato Martini.
Denunciado(s):

  1. Jandson Fonseca de Melo, atleta do EC Pelotas, CBF nº 313851, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Guilherme Lucca de Quadros, assistente técnico do EC São Gabriel, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram o atleta Jandson Fonseca de Melo, do EC Pelotas, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o assistente técnico Guilherme Lucca de Quadros à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 149/23
Partida: EC Internacional/SM x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 18/06/2023, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
O Dr. Mateus Porto atuou na defesa do FC Santa Cruz.
Denunciado(s):

  1. Tairone Santos da Silva, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 181688, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Tairone Santos da Silva, do FC Santa Cruz, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 01º de agosto de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF