Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 033/2024

  Resultado de Julgamento   15 Out 2024

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos quinze dias do mês de outubro de 2024, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, os Auditores Dr. Claiton Luiz Duflot, Dr. Eric Chiarello e o Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 167/24
Partida: SERC Brasil/FAR x Apafut.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 23/09/2024, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Resultado:

  1. Felipe Antonio Debastiani, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 723692, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2.  Luiz Henrique Marcarini Cavalli, atleta do Apafut, CBF nº 619939, absolvido da imputação do artigo  250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 168/24
Partida: SER Caxias do Sul x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 28/09/2024, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
O Dr. Pedro Xavier Valente atuou na defesa do SER Caxias do Sul, que produziu prova audiovisual.
Resultado:

  1. SER Caxias do Sul, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Bryan Fernandes, repositor de bola do SER Caxias do Sul, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 169/24
Partida: Elite CD x Juventude Dr. Salomé Goulart.
Competição: Gauchão Feminino – 2024.
Data e Local: 29/09/2024, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Resultado:

  1. Myrella Reichert de Souza Lopes Moreira, atleta do Juventude Dr. Salomé Goulart, absolvida da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 170/24
Partida: Apafut x CE Gramadense.
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 28/09/2024, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce, redistribuído para o Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do APAFUT, que produziu prova documental e testemunhal do Sr. Jeferson Borges.
Resultado:

  1. Apafut, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 171/24
Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 28/09/2024, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Sr. Eduardo de Oliveira Rodrigues apresentou defesa escrita e produziu prova audiovisual.
Resultado:

  1. Eduardo de Oliveira Rodrigues, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 638485, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 172/24
Partida: Juventude Dr. Salomé Goulart x SC Internacional.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 – 2024.
Data e Local: 28/09/2024, em Gravataí.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce, redistribuído para o Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos. 
Resultado:

  1. Juventude Dr. Salomé Goulart, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.040,00 (um mil e quarenta reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 173/24
Partida: Futebol com Vida SAF x Real SC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 21/09/2024, em Viamão.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
O Dr. Marciano Nery, Defensor Dativo do TJD/RS, atuou na defesa do Sr. Vitor Augusto Wagner Pizzatto, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Resultado:

  1. Vitor Augusto Wagner Pizzatto, atleta do Futebol com Vida SAF, CBF nº 653707, absolvido da imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 174/24
Partida: APAFUT x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 01/10/2024, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Resultado:

  1. Isaias dos Santos da Silva, atleta do APAFUT, CBF nº 736316, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A ambos do CBJD;
  2. Jhonathan Nascimento Reis, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 715678, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 176/24
Partida: Elite CD x Vidal Pro FC.
Competição: Gauchão Feminino – 2024.
Data e Local: 25/08/2024, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
O Dr. Marciano Nery, Defensor Dativo do TJD/RS, atuou na defesa do Vidal Pro FC, que produziu prova documental e fotográfica.
Resultado:

  1. Vidal Pro FC, entidade desportiva, absolvido da imputação do artigo 219 do CBJD, sendo condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF