Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 033/2026

  Resultado de Julgamento   10 Jul 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos nove dias do mês de julho de 2026, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência da Dra. Flávia de Almeida Zanini, os Auditores Dra. Sophie Gauer Lunardelli, Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho, Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes e o Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pela Sra. Presidente às 17 horas e 45 minutos e findou às 20 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 102/26
Partida: EC Novo Hamburgo x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 12/04/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
A Dra. Mariju Maciel atuou na defesa do Sr. Gottfried Antonio Golz, que prestou depoimento pessoal, e produziu prova testemunhal do Sr. Robson Oliveira.
O Dr. Lucas Soto atuou na defesa do EC Novo Hamburgo, que produziu prova testemunhal da Sra. Maria Nicola.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Gottfried Antonio Golz, técnico do EC Novo Hamburgo, absolvido da imputação do artigo 243-G do CBJD;
  2. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 220-A, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 143/26
Partida: EC São Luiz x C.A. Carazinho.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 27/06/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Gabriel Martini Gnoatto, atleta do C.A. Carazinho, CBF nº 964032, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 144/26
Partida: EC Igrejinha x AC Sulbrasil.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 27/06/2026, em Igrejinha.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
A Procuradoria do TJD/RS requereu a lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Luiz Eduardo Souza dos Santos, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 812460, absolvido da imputação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  2. Gabriel Ramon Hoch Galle, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 926556, absolvido da imputação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  3. Ewerton Luiz Bourscheid da Rocha, preparador físico do AC Sulbrasil, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 145/26
Partida: Tamoio FC x FC 1992 União.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 28/06/2026, em Viamão.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Luiz Felipe Terra atuou na defesa do FC 1992 União, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Breno Felipe Da Silva Wyzykowski.
Decisão:

  1. Breno Felipe Da Silva Wyzykowski, atleta do FC 1992 União, CBF nº 964642, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 146/26
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 27/06/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Celso Pastro atuou na defesa do Sr. Renan Altenhofen, que prestou depoimento pessoal.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Raykkonen Pereira Soares, atleta do SC Internacional, CBF nº 791045, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, CBJD;
  2. Higor Sousa e Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 782558, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, c/c 157, II, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  3. SC Internacional, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 257, §3º, do CBJD;
  4. Grêmio FBPA, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 257, §3º, do CBJD
  5. Renan Altenhofen, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 266 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 147/26
Partida: A. Estrela F. x S.C Internacional.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 28/06/2026, em Estrela.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Decisão:

  1. A. Estrela F, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 148/26
Partida: Grêmio FBPA x Doutor Salomé Goulart Raiz.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 28/06/2026, em Canoas.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Decisão:

  1. Doutor Salomé Goulart Raiz, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 149/26
Partida: Cruzeiro EC/STG x Cerâmica AC.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 27/06/2026, em Santiago.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Gilmar Seibel atuou na defesa do Cerâmica AC.
Decisão:

  1. Rafael Junior de Oliveira Machado, atleta do Cerâmica AC, CBF nº 963873, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 150/26
Partida: SER Panambi x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 21/06/2026, em Panambi.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
Decisão:

  1. Nilson Gabriel de Lima de Araújo, atleta do SER Panambi, CBF nº 890004, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  2. SER Panambi, entidade desportiva, condenado à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 151/26
Partida: C. 1992 União x Riograndense FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 24/06/2026, em Não-Me-Toque.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
Decisão:

  1. Humberto Silveira de Araújo, atleta do Riograndense FC, CBF nº 920984, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  2. Eduardo Ezequiel Pansera, atleta do C. 1992 União, CBF nº 902197, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 10 de julho de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF