Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 034/2025

  Resultado de Julgamento   14 Ago 2025

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos treze dias do mês de agosto de 2025, reuniu-se em sessão a Quinta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicíus Ilha da Silva, os Auditores Dr. Ben-Hur Rava, Dra. Guinifer Rodrigues Vidal e o Dr. Lenon Postal. Presente, também, a Procuradora de Justiça Desportiva Dra. Dra. Giovanna Thaís Dias da Silva. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 157/25
Partida: Real SC x CE Gramadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 05/07/2025, em Tramandaí.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Guilherme Pessoa Sonego, atleta do Real SC, CBF nº 586667, condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 254-A do CBJD;
  2. Real SC, entidade desportiva, condenada à multa de R$700,00 (setecentos reais) por infração ao artigo 213, II, e à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 191, III, ambos do CBJD, totalizando multa de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais). 
  3. Fernando Belmonte Senna, dirigente do Real SC, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258-B, §2º, e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, ambos do CBJD, totalizando suspensão de três partidas.
  4. Bruno Dias Sammario, atleta do Real SC, CBF nº 503134, condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 195/25
Partida: EC Novo Hamburgo x AC Sulbrasil.
Competição: Estadual Sub 15 - 2025.
Data e Local: 19/07/2025, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita e produziu prova prova audiovisual.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa do Sr. Luigi Marcolin Bertoldo.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Marcelo Beckmann Farias, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 919056, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  3. Luigi Marcolin Bertoldo, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 887471, absolvido das imputações dos artigos 258 e 254-A, §1º, II, c/c 157, II, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 196/25
Partida: Guarany FC x Riograndense FC/SM.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 19/07/2025, em Bagé.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
A entidade desportiva Guarany FC apresentou defesa escrita.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa do Sr. Cassiano Rocha Andrades.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Cassiano Rocha Andrades, atleta do Riograndense FC/SM, CBF nº 920850, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  3. Ronald Emanuel Lemos Ximendes, atleta do Guarany FC, CBF nº 918223, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 197/25
Partida: Real SC x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 19/07/2025, em Tramandaí.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Real SC, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 198/25
Partida: SC Gaúcho x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 20/07/2025, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
O Dr. Gabriel Winitzky de Freitas atuou na defesa do SC Gaúcho.
Denunciado(s):

  1. Lazaro Vinicius Alves Martins, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 178881, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 199/25
Partida: CE Aimoré x Progresso FC.
Competição: Estadual Sub 15 - 2025.
Data e Local: 12/07/2025, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
O Dr. Geraldo Leal Andrade atuou na defesa do CE Aimoré.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 200/25
Partida: Ypiranga FC x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 12/07/2025, em Três Arroios.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Anthony Gabriel Zambra Perlin, atleta do SER Panambi, CBF nº 919681, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 201/25
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 12/07/2025, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
O Dr. Darlan da Silva Conceição atuou na defesa do Veranópolis ECRC, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, absolvido da imputação do artigo 206 do CBJD;
  2. Victor Cesar de Jesus dos Santos, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 672505, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 202/25
Partida: ASC Ivoti x GE Glória.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 19/07/2025, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita do Sr. Cristian Oliveira da Silva.
Denunciado(s):

  1. Cristian Oliveira da Silva, atleta do GE Glória, CBF nº 913052, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  2. GE Glória, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF