Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 035/2022

  Resultado de Julgamento   29 Jun 2022

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, os Auditores Dr. Assis Rafael Machado da Silva, Dra. Carla Souto Gonçalves e o Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 10 minutos e findou às 18 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 126/22
Partida: Tamoio FC x GA Farroupilha.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 22/05/2022, em Viamão.
Relatoria: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
Denunciado(s)

  1. Helbert Melo de Jesus, atleta do Tamoio FC, CBF nº 638390, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Ial Nei de Souza Nunes Júnior, Presidente do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Helbert Melo de Jesus, do Tamoio FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o Presidente Ial Nei de Souza Nunes Júnior, do Tamoio FC, à suspensão de 50 (cinquenta) dias, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 127/22
Partida: Ypiranga FC x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 29/05/2022, em Três Arroios.
Relatoria: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Juventude.
Denunciado(s)

  1. Marcos Daniel Andino Fernandez, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 731742, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Bernardo Tichz Toffolo, atleta do EC Juventude, CBF nº 628492, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  3. Jeder Valtemir Jardim da Silva, atleta do EC Juventude, CBF nº 587480, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Marcos Daniel Andino Fernandez, do Ypiranga FC, à suspensão de duas partidas, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta BernardoTichz Toffolo, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jeder Valtemir Jardim da Silva, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 128/22
Partida: A. Lajeado de Esportes x APAFUT
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 28/05/2022, em Cruzeiro do Sul.
Relatoria: Dra. Carla Souto Gonçalves.
Denunciado(s)

  1. Lajeado de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva A. Lajeado de Esportes, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 129/22
Partida: A. Nova Prata de Esportes x CE Gramadense.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 29/05/2022, em Paraí.
Relatoria: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
A entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes apresentou defesa escrita.
Denunciado(s)

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, à multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 130/22
Partida: SER Caxias do Sul x União Frederiquense de F.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 31/05/2022, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias do Sul.
Denunciado(s)

  1. Guilherme Antunes de Olivera, atleta do SER Caxias, CBF nº 587553, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Carlos Eduardo Rangel Murilo, atleta do SER Caxias, CBF nº 758781, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Jean Francisco Franca Lopes, atleta do União Frederiquense de F., CBF nº 595972, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Guilherme Antunes de Olivera, do SER Caxias do Sul, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Carlos Eduardo Rangel Murilo, do SER Caxias do Sul, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jean Francisco Franca Lopes, do União Frederiquense de Futebol, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 131/22
Partida: Guaíba FC x SC Rio Grande.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 31/05/2022, em Guaíba.
Relatoria: Dra. Carla Souto Gonçalves.
Denunciado(s)

  1. Guaíba FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Guaíba FC, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 132/22
Partida: EC Passo Fundo x A. Garibaldi de Esportes.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 01/06/2022, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
Denunciado(s)

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Passo Fundo, à multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 133/22
Partida: EC São Gabriel x SC São Paulo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 01/06/2022, em São Gabriel.
Relatoria: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do EC São Gabriel.
A entidade desportiva SC São Paulo apresentou defesa escrita.
Denunciado(s)

  1. Kaio Henrique Leão de Oliveira, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 405424, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  2. Matheus Rodrigues Ferreira, atleta do SC São Paulo, CBF nº 359809, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Kaio Henrique Leão de Oliveira, do EC São Gabriel, à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Matheus Rodrigues Ferreira, do SC São Paulo, à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 134/22
Partida: AC Sulbrasil x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 01/06/2022, em Canoas.
Relatoria: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Denunciado(s)

  1. AC Sulbrasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Maykel Owen Issler do Amaral, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 764284, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD;
  4. Samuel da Conceição Schirmer, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 763713, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD;
  5. Hiago Accinelli da Roza, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 719175, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD;
  6. Vinicius Orlando Santos da Silva, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 765342, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva AC Sulbrasil quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Maykel Owen Issler do Amaral, do AC Sulbrasil, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação dos artigos 254-A e 257, §1º, todos do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Samuel da Conceição Schirmer, do AC Sulbrasil, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação dos artigos 254-A e 257, §1º, todos do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Hiago Accinelli da Roza, do EC Novo Hamburgo, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação dos artigos 254-A e 257, §1º, todos do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Vinicius Orlando Santos da Silva, do EC Novo Hamburgo, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação dos artigos 254-A e 257, §1º, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 135/22
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x Veranópolis ECRC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 01/06/2022, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
O Dr. Darlan Conceição atuou na defesa do Veranópolis ECRC.
Denunciado(s)

  1. Mateus Festa Santana, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 307539, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Mateus Festa Santana, do Veranópolis ECRC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD. 

Porto Alegre, 29 de junho de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF