Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 039/2022

  Resultado de Julgamento   15 Jul 2022

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos catorze dia do mês de julho de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, os Auditores Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Dr. Jonselé Guimarães Terres e a Dra. Kelly Aline Bruce. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 08 horas e 40 minutos e findou às 11 horas e 10 minutos, com julgamento do seguinte processo disciplinar.

Processo Disciplinar nº 146/22
Partida: Tamoio FC x GE Brasil/PEL.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 08/06/2022, em Viamão.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s)

  1. Tamoio FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Tamoio FC, à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 147/22
Partida: EC São Gabriel x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 08/06/2022, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do EC São Gabriel.
Denunciado(s)

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes) do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC São Gabriel das imputações do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 148/22
Partida: EC Guarani/VA x CE Lajeadense
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 09/06/2022, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani, que produziu prova testemunhal do Sr. Moacir Eisermann, diretor do EC Guarani.
O Dr. Henrique Ruschel atuou na defesa do CE Lajeadense.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s)

  1. CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, III, §2º; 213, III, §§1º e 2º; e 213, I. §2º, todos do CBJD;
  2. EC Guarani/VA, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, III; 213, III, §1º, e 213, I, todos do CBJD;
  3. Rafael Lima Sales, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 589265, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  4. Lucas Matheus da Silva Nascimento, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 501361, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva CE Lajeadense, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, III (fato 1), do CBJD, e à multa de R$1.000,00 (um mil reais) e perda de um mando de campo, por infração ao artigo 213, III e §1º (fato 2), do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Guarani das imputações do artigo 213, III e I, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Rafael Lima Sales, do EC Guarani, à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 254, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Lucas Matheus da Silva Nascimento, do EC Guarani, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 149/22
Partida: Riograndense FC/SM x APAFUT.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 09/06/2022, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
Denunciado(s)

  1. Walafy Leonardo Santos, atleta do APAFUT, CBF nº 583381, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Walafy Leonardo Santos, do APAFUT, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD

Processo Disciplinar nº 150/22
Partida: EC Pelotas x EC Internacional/SM.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 09/06/2022, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Internacional.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s)

  1. Augusto Cesar dos Santos Moreira, atleta do EC Internacional, CBF nº 295119, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Leocir Pedro Dall Astra, técnico do EC Internacional/SM, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Augusto Cesar dos Santos Moreira, do EC Internacional, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o técnico Leocir Pedro Dall Astra, do EC Internacional, à suspensão de três partidas, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 151/22
Partida: EC Avenida x SC São Paulo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 09/06/2022, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Carlos de Souza Schneider atuou na defesa do EC Avenida, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Guilherme Henrique Heich.
Denunciado(s)

  1. Jhonata de Lima Ferreira, atleta do EC Avenida, CBF nº 329440, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Guilherme Henrique Heich, Diretor de Futebol do EC Avenida, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jhonata de Lima Ferreira, do EC Avenida, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o Diretor de Futebol Guilherme Henrique Heich, do EC Avenida, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 152/22
Partida: GE Sapucaiense x EC São José.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 10/06/2022, em Sapucaia do Sul.
Relatoria: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
O Dr. Vinicius Adami atuou na defesa do EC São José, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. João Pedro Paz e do Sr. Adiehl Marcos de Oliveira.
Denunciado(s)

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD;
  2. Pedro Henrique Gomes Cobel, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 644980, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. João Pedro Paz, atleta do EC São José, CBF nº 595800, incurso na sanção dos artigos 250 do CBJD;
  4. Adiehl Marcos de Oliveira, atleta do EC São José, CBF nº 619182, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, e à multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Pedro Henrique Gomes Cobel, do GE Sapucaiense, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta João Pedro Paz, do EC São José, à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Adiehl Marcos de Oliveira, do EC São José, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 153/22
Partida: União Harmonia FC x Elite CD.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 10/06/2022, em Canoas.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Denunciado(s)

  1. Anderson Gasperini, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 658591, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Anderson Gasperini, do União Harmonia FC, à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 154/22
Partida: SERC Brasil/FAR x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 11/06/2022, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s)

  1. Cristiano Lohr, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 646118, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Cristiano Lohr, do Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 155/22
Partida: A. Garibaldi de Esportes x SC Gaúcho.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 11/06/2022, em Garibaldi.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s)

  1. Garibaldi de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva A. Garibaldi de Esportes quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 156/22
Partida: SC Rio Grande x GE Brasil/PEL.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 11/06/2022, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
O Dr. Luis Vasconcelos atuou na defesa do SC Rio Grande, que produziu prova documental.
O Dr. Pedro Fontanila atuou na defesa do GE Brasil, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s)

  1. SC Rio Grande, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Guilherme Diego Pereira Feo, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 758227, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Vinicius de Jesus dos Santos, atleta do GE Brasil, CBF nº 670512, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  4. Amiyarenti Japenpramti Ajromjipokre, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 731051, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Guilherme Diego Pereira Feo, do SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Vinicius de Jesus dos Santos, do GE Brasil, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Amiyarenti Japenpramti Ajromjipokre, do SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 157/22
Partida: Progresso FC x CE Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 11/06/2022, em Pelotas.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s)

  1. Otávio Krumenauer da Silva, atleta do CE Aimoré, CBF nº 647271, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Otávio Krumenauer da Silva, do CE Aimoré, à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 14 de julho de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF