Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 040/2024

  Resultado de Julgamento   5 Nov 2024

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos cinco dias do mês de novembro de 2024, reuniu-se em sessão a Quinta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicius Ilha da Silva, os Auditores Dr. Jackson Albuquerque Bernardes, Dra. Guinifer Rodrigues Vidal, Dr. Rafael Abech Dias e o Dr. Lenon Postal. Presente, também, a Dra. Giovanna Thais Dias, Procuradora de Justiça Desportiva . A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 199/24
Partida: Real SC x EC Guarani/VA
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 19/10/2024, em Tramandaí.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Resultado:

  1. Samuel Padilha dos Santos, atleta do Real SC, CBF nº 722935, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 200/24
Partida: EC São Borja x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 20/10/2024, em São Borja.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Resultado:

  1. EC São Borja, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Gustavo Dutra Silva, atleta do EC São Borja, CBF nº 800829, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD;
  3. Gabriel Buss de Almeida, atleta do SER Panambi, CBF nº 800273, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD;
  4. Victor Nathan Gomes de Meira, atleta do SER Panambi, CBF nº 882313, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 201/24
Partida: SC São Paulo x EC Passo Fundo.
Competição: Copa FGF – 2024.
Data e Local: 20/10/2024, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Sr. Ruan Oriques Lopes apresentou defesa escrita.
Resultado:

  1. Ruan Oriques Lopes, atleta do SC São Paulo, CBF nº 545937, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 202/24
Partida: EC São Borja x PRS FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 23/10/2024, em São Borja.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava, redistribuído para a Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Resultado:

  1. EC São Borja, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 191, III (fato 1) do CBJD; à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo ao 191, III (fato 2) do CBJD, e à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III (fato 3), do CBJD, totalizando multa de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais).

Processo Disciplinar nº 203/24
Partida: SC São Paulo x GA Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 23/10/2024, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Resultado:

  1. Leonardo Ieger Hasstenteufel, atleta do SC São Paulo, CBF nº 527883, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 204/24
Partida: CE Gramadense x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 23/10/2024, em Gramado.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual.
Resultado:

  1. Alexsandro de Souza Rabelo, atleta do SC Internacional, CBF nº 667091, absolvido da imputação do artigo 254, face desclassificação do artigo artigo 254-A, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 205/24
Partida: EC Juventude x Futebol com Vida SAF.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 19/10/2024, em Flores da Cunha.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava, redistribuído para a Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado:

  1. Diego Ziegg, gerente administrativo do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258-B, §2º, e 258, §2º, II, ambos  do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado para a próxima sessão da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/RS, conforme requerido pelo Sr. Diego Ziegg.

Processo Disciplinar nº 206/24
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino – 2024.
Data e Local: 20/10/2024, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova documental, fotográfica, testemunhal do Sr. Luiz Alexandre Bins e do Sr. Anderson Ramos de Oliveira, e requereu lavratura de acórdão.
Resultado:

  1. SC Internacional, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao artigo 213, II,  do CBJD.

Processo Disciplinar nº 207/24
Partida: A. Lajeado de Esportes x EC São Borja.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 12/10/2024, em Cruzeiro do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
A entidade desportiva EC São Borja produziu prova documental.
Resultado:

  1. EC São Borja, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 203 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 208/24
Partida: EC Cruzeiro x GE Brasil/PEL.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 12/10/2024, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava, redistribuído para a Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
O Dr. Peterson Avila atuou na defesa do EC Cruzeiro.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Resultado:

  1. Bruno Luis Marques Porto, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 702337, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 05 de novembro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF