Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 046/23

  Resultado de Julgamento   26 Out 2023

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2023, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. Claiton Luiz Duflot, Dr. João Batista Schmitt de Nonohay e o Dr. Rogério Martins Suman. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 22 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 254/23
Partida: Elite CD x SER Cruz Alta.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 27/09/2023, em Santo Ângelo.
Relatoria: Dr. Rogério Martins Suman.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual, testemunhal do Sr. Daniel Oliveira Cardoso e do Sr. Marcos Huffermann.
A Dra. Ana Paula Maffini atuou na defesa do Elite CD, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Vinicius Monego Matos e testemunhal do Sr. Luis Henrique Brandão de Sousa.
Denunciado(s):

  1. Vinicius Monego Matos, técnico do Elite CD, incurso na sanção do artigo 243-G do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram o técnico Vinicius Monego Matos, do Elite CD, quanto à imputação do artigo 243-G do CBJD.

Processo Disciplinar nº 255/23
Partida: EC Passo Fundo x AC Sulbrasil.
Competição: Estadual Sub 15 – 2023.
Data e Local: 30/09/2023, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Marcio Leonir atuou na defesa do EC Passo Fundo, que produziu prova de áudio e imagem.
O Dr. Guilherme Machado atuou na defesa do AC Sulbrasil, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Reggis Cauê Ferreira Freitas.
Denunciado(s):

  1. Thairon Haubenthal Goes, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 800508, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  2. Reggis Cauê Ferreira Freitas, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 819715, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD do CBJD;
  3. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  4. AC Sulbrasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Thairon Haubenthal Goes, EC Passo Fundo, à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta Reggis Cauê Ferreira Freitas, AC Sulbrasil, à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva EC Passo Fundo à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva AC Sulbrasil quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 256/23
Partida: EC São Luiz x EC Novo Hamburgo.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 30/09/2023, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Samuel Michels Valencio, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 441496, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Michel Fuhr Correa, preparador físico do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258-B, 243-F e 258, §2º, II, ambos do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Samuel Michels Valencio, do EC Novo Hamburgo, à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o preparador físico Michel Fuhr Correa, do EC Novo Hamburgo, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258-B do CBJD e à suspensão de quatro paridas e multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD, com aplicação do artigo 183 quanto à penalidade do artigo 258-B, ambos do CBJD, totalizando cinco partidas de suspensão.

Processo Disciplinar nº 257/23
Partida: SER Cruz Alta x EC São Borja.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 01/10/2023, em Cruz Alta.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Matheus da Silva Fauth, atleta do EC São Borja, CBF nº 365336, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Matheus da Silva Fauth, do EC São Borja, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 258/23
Partida: C. 15 de Novembro x EC São Luiz.
Competição: Estadual Sub 15 – 2023.
Data e Local: 30/09/2023, em Campo Bom.
Relatoria: Dr. Rogério Martins Suman.
Denunciado(s):

  1. Mateus Tisott Mergen, atleta do EC São Luiz, CBF nº 816578, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Mateus Tisott Mergen, do EC São Luiz, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 259/23
Partida: FBC Riograndense x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 01/10/2023, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
A entidade desportiva FBC Riograndense apresentou defesa escrita e produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Emerson Mendes Maciel, atleta do FBC Riograndense, CBF nº 704463, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Emerson Mendes Maciel, atleta do FBC Riograndense, à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 260/23
Partida: GA Farroupilha x SC São Paulo.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 01/10/2023, em Pelotas.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
A entidade desportiva SC São Paulo produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Matheus Mendonca Mendes, atleta do SC São Paulo, CBF nº 653299, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Carlos Eduardo Patricio, preparador físico do SC São Paulo, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos, do CBJD;
  3. Wendel Sobral Barroco, treinador de goleiros do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Matheus Mendonça Mendes, do SC São Paulo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o preparador físico Carlos Eduardo Patricio, do SC São Paulo, à suspensão de quatro partidas e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, com aplicação do artigo 183 quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, ambos do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o treinador de goleiros Wendel Sobral Barroco, do SC São Paulo, à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 266/23
Partida: Elite CD x SER Cruz Alta.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 27/09/2023, em Santo Ângelo.
Relatoria: Dr. Ernani Propp Junior.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova documental.
A Dra. Ana Paula Maffini atuou na defesa do Elite CD, que produziu prova de áudio, documental e testemunhal dos Srs. Jean Antonelo, Douglas Almeida Marques e Vinicius Monego Matos.
Denunciado(s):

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214, §§1º e 2º do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva Elite CD à perda de três pontos e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 214, §§1º e 2º, do CBJD, sendo desconsiderados os pontos obtidos na partida e demais critérios de desempate.

Porto Alegre, 25 de outubro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF