Resultado de Julgamento 011/21

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos quinze dias do mês de abril de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, os Auditores Dr. Luiz Miguel Dubal (Vice-Presidente), Dr. Jonselé Guimarães Terres, Dr. Otávio Kern Ruaro e Dra. Kelly Aline Bruce. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e 30 minutos e findou às 18 horas e 50 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 023/21
Partida: Sport Club Internacional x Esporte Clube São José.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 31/03/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Kelly Aline Bruce.
Defensor do SC Internacional: Dr. Rogério Pastl, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal do Sr. Daniel Nobre Bins, árbitro da partida.
Denunciado(s): Rodrigo Laurent Pires Weber, observador técnico do departamento de futebol e apoio, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258, II, §2º, do CBJD e Alessandro Pires Barcellos, Presidente do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258, II, §2º, do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o Sr. Rodrigo Laurent Pires Weber, observador técnico do departamento de futebol e apoio do SC Internacional, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o Sr. Alessandro Pires Barcellos, Presidente do SC Internacional, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 024/21
Partida: Esporte Clube São Luiz x Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 31/03/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
Defensor do EC São Luiz: Dr. Juliano Godoy e Dr. Ubirajara Teixeira, que produziram prova audiovisual.
Denunciado(s): Eduardo Gabriel Bandeira, fisioterapeuta do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, condenaram o fisioterapeuta Eduardo Gabriel Bandeira, do EC São Luiz, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 025/21
Partida: Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense x Sport Club Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 03/04/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Defensor do SC Internacional: Dr. Rogério Pastl, que requereu lavratura de acórdão e produziu provas documental e testemunhal do Sr. Clóvis Martins, Coordenador de Competições da FGF, emprestada do Processo Disciplinar 021/21 do TJD/FGF.
Denunciado(s): Martin Rodrigo Anselmi, auxiliar técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 234 do CBJD e SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, absolveram o auxiliar técnico Martin Rodrigo Anselmi, do SC Internacional, quanto à imputação do artigo 234 do CBJD.
Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD, sendo condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 026/21
Partida: Grêmio Esportivo Brasil x Esporte Clube Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 05/04/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Otávio Kern Ruaro.
Defensor do árbitro: Dr. Frederico Bet, que produziu de depoimento pessoal do Sr. Leandro Pedro Vuaden.
Denunciado(s): Leandro Pedro Vuaden, árbitro principal, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o Sr. Leandro Pedro Vuaden, árbitro da partida, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 027/21
Partida: Clube Esportivo Aimoré x Esporte Clube Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 05/04/2021, em São Leopoldo.
Relator: Dr. Otávio Kern Ruaro.
Defensor do EC Novo Hamburgo: Dr. Marcelo Kern, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Anderson Omar Lima da Rosa.
Denunciado(s): Anderson Omar Lima da Rosa, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 292274, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Anderson Omar Lima da Rosa, do EC Novo Hamburgo, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.

Porto Alegre, 15 de abril de 2021. 

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF