Edital de Citação e Intimação 003/2022

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 10 de fevereiro de 2022, às 09:30 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 001/22
Partida: União Frederiquense de F. x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 26/01/2022, em Frederico Westphalen.
Denunciado(s):

  1. União Frederiquense de F., entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 002/22
Partida: GE Brasil x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 29/01/2022, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Paulo Vitor Ferreira Jesus, atleta do GE Brasil, CBF nº 545775, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Hélio Fernando Xavier Vieira, coordenador do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  3. GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 003/22
Partida: CE Aimoré x GE Brasil.
Competição: 26/01/2022, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 004/22
Partida: Guarany FC x CE Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 30/01/2022, em Bagé.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, II, e 213, I, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 005/22
Partida: GE Brasil x Guarany FC.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 02/02/2022, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF