Edital de Citação e Intimação 010/23

  Editais de Citação e Intimação   27 Mar 2023

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Jonselé Guimarães Terres, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 31 de março de 2023, às 10:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 009/23
Partida: SC Internacional x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 02/02/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Matheus Martins Fogaça de Paulo, atleta do Ypiranga FC, CBF 412971, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Lucas Guimarães Rechatiko Horn, árbitro principal, incurso na sanção do artigo 260 do CBJD;
  3. Marcelo Oswald Bitelbron, quarto árbitro, incurso na sanção do artigo 260 do CBJD;
  4. Otávio Legramanti, árbitro assistente, incurso na sanção do artigo 260 do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 034/23
Partida: CE Aimoré x EC Novo Hamburgo.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 17/10/2022, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Fernandes Bastos, árbitro principal, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 035/23
Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 11/03/2023, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD;
  2. Jerônimo Freitas, Presidente do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, ambos do CBJD;
  3. Dionatha da Silva, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 416803, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  4. Elmiro Eloi dos Santos, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 036/23
Partida: Ypiranga FC x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 19/03/2023, em Erechim.
Denunciado(s):

  1. Ypiranga FC, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, I, e 206, ambos do CBJD;
  2. Federação Gaúcha de Futebol, entidade de administração do desporto, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  3. Walter Kannemann, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 554626, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF