Edital de Citação e Intimação 018/23

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Sessão Extraordinária

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 30 de maio de 2023, às 17:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 070/23
Partida: SER Caxias do Sul x EC São Luiz.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 12/02/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Emilton Pedroso Domingues, atleta do EC São Luiz, CBF nº 377856, incurso na sanção do artigo 243, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 071/23
Partida: EC Juventude x EC São Luiz.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 13/05/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Kauã da Silva Luiz, atleta do EC Juventude, CBF 768520, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 24 de maio de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF