Edital de Citação e Intimação 020/2024

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 03 de julho de 2024, às 17:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 076/24
Partida: Veranópolis ECRC x SERC Brasil/FAR.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 14/06/2024, em Veranópolis.
Denunciado(s):

  1. Jean Zdunek, dirigente da SERC Brasil/FAR, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD;
  2. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD;
  3. SERC Brasil/FAR, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 077/24
Partida: S.C Gaúcho x E.C Cruzeiro.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 15/06/2024, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. Lucas de Abreu Severo, atleta do E.C Cruzeiro, CBF nº 455455, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Luan Menegaz de Oliveira, atleta do E.C Cruzeiro, CBF nº 522001, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 078/24
Partida: C.E Aimoré x Futebol com Vida SAF.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 16/06/2024, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. Paulo Sérgio Dutra Costa, dirigente do C.E Aimoré, incurso na sanção do artigo 258-B, do CBJD;
  2. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD;
  3. Luiz Enrico Gonçalves Zanetti, dirigente do C.E Aimoré, incurso na sanção do artigo 258-B c/c 157, II; ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 079/24
Partida: União Frederiquense de Futebol x E.C. Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 16/06/2024, em Frederico Westphalen.
Denunciado(s):

  1. José Eduardo da Silva dos Santos, atleta do União Frederiquense de Futebol, CBF nº 401780, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  2. Julio Cesar Alves da Silva, atleta do E.C. Passo Fundo, CBF nº 620876, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 080/24
Partida: E.C. Internacional/SM x Monsoon F.C.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 16/06/2024, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. E.C. Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD;
  2. Paulo Ricardo Vieira dos Santos, supervisor do E.C. Internacional/SM, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 081/24
Partida: E.C. São Gabriel x E.C. Internacional.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 19/06/2024, em São Gabriel.
Denunciado(s):

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 e 191, III, ambos do CBJD;
  2. Maximino Rodrigues Charao, assistente técnico do E.C. São Gabriel, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  3. Diego Douglas Santos Andrade Barbosa, atleta do E.C. São Gabriel , CBF nº 339365, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 082/24
Partida: SERC Brasil/FAR x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 19/06/2024, em Farroupilha.
Denunciado(s):

  1. Kaio Henrique Leão de Oliveira, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 405424, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. SERC Brasil/FAR, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
  3. C. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 083/24
Partida: GE Bagé x CE Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 23/06/2024, em Bagé.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 211; 191, I, e 213, III, §1º, todos do CBJD;
  2. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD;
  3. Caique da Silva Santos, atleta do GE Bagé, CBF nº 383618, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 26 de junho de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF