Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 029/23

  Resultado de Julgamento   21 Jul 2023

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte dias do mês de julho de 2023, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jonselé Guimarães Terres, os Auditores Dra. Kelly Aline Bruce, Dr. Paulo Fernando Airoldi e o Dr. Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 16 horas e 15 minutos e findou às 19 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 001/23
Partida: SER Caxias x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 21/01/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Marcio Floriano atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. SER Caxias, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD;
  2. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SER Caxias quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva Grêmio FBPA quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 117/23
Partida: EC Internacional/SM x EC São Gabriel.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 04/06/2023, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Paulo Fernando Airoldi.
Denunciado(s):

  1. Vinicius dos Santos Lima, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 406776, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Vinicius dos Santos Lima, do EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 119/23
Partida: EC Passo Fundo x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 03/06/2023, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Silvio Roberto Vieira Neto, atleta do APAFUT, CBF nº 804044, incurso na sanção dos artigos 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Silvio Roberto Vieira Neto, do APAFUT, à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 120/23
Partida: EC Novo Hamburgo x EC Cruzeiro.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 03/06/2023, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
O Dr. Peterson Avila atuou na defesa do EC Cruzeiro.
O Dr. Bernardo Gallegos atuou na defesa do EC Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Thiago Costa dos Santos, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 655070, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Thiago Costa dos Santos, do EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 121/23
Partida: EC Novo Hamburgo x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 03/06/2023, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Paulo Fernando Airoldi.
O Dr. Bernardo Gallegos atuou na defesa do EC Novo Hamburgo, que produziu prova documental, fotográfica, audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Thiago Pauletto Teles dos Santos.
A Auditora Dra. Kelly Aline Bruce se declarou impedida para julgar o processo.
Denunciado(s):

  1. Arthur Ferreira da Silva, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 705945, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Ryan Soares Diniz, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 741242, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, §2º, II, do CBJD;
  3. Thiago Pauletto Teles dos Santos, técnico do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  4. Victor Nischespois Rocha, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 800741, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  5. Thiago Scheider Pandolfi, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 768493, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º (duas vezes) c/c 157, II, ambos do CBJD;
  6. Henrique Ribeiro Madeira, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 768059, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  7. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 213, I, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Arthur Ferreira da Silva, do EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Ryan Soares Diniz, do EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o técnico Thiago Pauletto Teles dos Santos, do EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Victor Nischespois Rocha, do EC Novo Hamburgo, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Thiago Scheider Pandolfi, atleta do EC Novo Hamburgo, à suspensão de uma partida por cada infração ao artigo 258 (duas vezes) do CBJD, face desclassificação do artigo 254-A, §3º (duas vezes) c/c 157, II, ambos do CBJD, totalizando duas partidas de suspensão.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Henrique Ribeiro Madeira, do EC Novo Hamburgo, à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.

Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD, sendo condenada, por unanimidade de votos, à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 122/23
Partida: EC São Luiz x EC Juventude.
Competição: Gaúchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 03/06/2023, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Paulo Fernando Airoldi.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa da entidade desportiva EC São Luiz.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Augusto Rosa, atleta do EC São Luiz, CBF nº 764663, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Eduardo Augusto Rosa, do EC São Luiz, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 123/23
Partida: Elite CD x EC Novo Horizonte.
Competição: Gaúchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 08/06/2023, em Santo Ângelo.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
A Dra. Ana Paula Maffine atuou na defesa do Elite CD, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Paulo Renato de Mattos.
Denunciado(s):

  1. Bruno Bandeira da Silva, atleta do EC Novo Horizonte, CBF 784082, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Paulo Renato de Mattos, diretor do Elite CD, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Bruno Bandeira da Silva, do EC Novo Horizonte, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o diretor Paulo Renato de Mattos, do Elite CD, à suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 124/23
Partida: EC Cruzeiro x FBC Riograndense.
Competição: Gaúchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 11/06/2023, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
O Dr. Celso Pastro atuou na defesa do Sr. João Fabrício Dorneles.
O Dr. Peterson Avila atuou na defesa do EC Cruzeiro.
Denunciado(s):

  1. João Fabrício Dorneles, árbitro assistente, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD;
  2. Luiz Eduardo Beltrão da Paz Santos, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 606672, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o árbitro assistente João Fabrício Dorneles quanto à imputação do artigo 263 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Luiz Eduardo Beltrão de Paz Santos, do EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 125/23
Partida: GE Bagé x EC Internacional/SM.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 11/06/2023, em Bagé.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
A Dra. Amanda Borer atuou na defesa do EC Internacional/SM.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Francisco Ribas Resende, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 149564, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  2. Rafael Mattos dos Santos, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 304280, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.
  3. Jean Roberto Souza da Silva, atleta do GE Bagé, CBF nº 347151, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  4. Luis Felipe Firmino Antonio, atleta do GE Bagé, CBF nº 386286, incurso na sanção dos artigos 254, §1º, I, do CBJD;
  5. GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Francisco Ribas Resende, atleta do EC Internacional/SM, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Rafael Mattos dos Santos, atleta do EC Internacional/SM, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jean Roberto Souza da Silva, do GE Bagé, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Luis Felipe Firmino Antonio, do GE Bagé, à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Bagé à perda de quatro mandos por infração ao artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD.

Porto Alegre, 20 de julho de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF