Edital de Citação e Intimação 036/2021

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 08 de outubro de 2021, às 10:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 088/21
Partida: A. Nova Prata de Esportes x GE Sapucaiense.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 10/05/2021, em Veranópolis.
Denunciado(s):

  1. Paulo Henrique Ferro Guimarães, delegado da FGF, incurso na sanção dos artigos 191, III, e 221, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 113/21
Partida: SERC Brasil x Tupi FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 02/09/2021, em Farroupilha.
Denunciado(s):

  1. SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Tupi FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Fernando Luiz Bertin, árbitro central, incurso na sanção do artigo 191, III, e 261-A, ambos do CBJD;
  4. Alexandre de Almeida, delegado da FGF, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 136/21
Partida: GE Glória x Veranópolis ECRC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Vacaria.
Denunciado(s):

  1. GE Glória, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, e 213, II, (duas vezes), ambos do CBJD;
  2. João Edu Chaves, dirigente do GE Glória, incurso na sanção do artigo 258-B (duas vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 137/21
Partida: A. Garibaldi de Esportes x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Garibaldi.
Denunciado(s):

  1. Gilmar Alves de Carvalho Filho, atleta do EC Juventude, CBF nº 600718, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 138/21
Partida: A. Nova Prata de Esportes x APAFUT.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Garibaldi.
Denunciado(s):

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. APAFUT, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 139/21
Partida: Grêmio FBPA x SERC Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 18/09/2021, em Gravataí.
Denunciado(s):

  1. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 140/21
Partida: GE Brasil x AC Sulbrasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 18/09/2021, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Iury Moreno Jobim, atleta do GE Brasil, CBF nº 726165, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  2. Anderson Santos Dias Gomes, atleta do AC Sulbrasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 141/21
Partida: AC Sulbrasil x SC 12 Horas.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Canoas.
Denunciado(s):

  1. Nicollas de Oliveira Marcos, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 730961, incurso na sanção dos artigos 254 e 243-F, ambos do CBJD;
  2. Jurandir Oliveira da Silva, técnico do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

 Porto Alegre, 04 de outubro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF