Edital de Citação e Intimação 048/2021

  Editais de Citação e Intimação   17 Nov 2021

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 22 de novembro de 2021, às 10:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 164/21
Partida: GE Brasil x EC Jaú.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 02/10/2021, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Fernandes Bastos, árbitro central, incurso na sanção do artigo 221 do CBJD;
  2. Marco Antonio Pereira Maciel, Delegado da FGF, incurso na sanção do artigo 221 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 167/21
Partida: EC Novo Hamburgo x GE Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 03/10/2021, em Campo Bom.
Denunciado(s):

  1. Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo, árbitro central, incurso na sanção do artigo 221 do CBJD;
  2. Elmiro Eloi dos Santos, Delegado da FGF, incurso na sanção do artigo 221 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 207/21
Partida: A. Garibaldi de Esportes x CE Aimoré.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 28/10/2021, em Garibaldi.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Garibaldi de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §1º, do CBJD;
  3. Anderson Balbino Assis, atleta do A. Garibaldi de Esportes, CBF nº 421675, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  4. Régis dos Santos Silva, atleta do CE Aimoré, CBF nº 188165, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 208/21
Partida: EC Passo Fundo x SER Santo Ângelo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 30/10/2021, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, CBJD;
  2. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 209/21
Partida: CE Lajeadense x EC Cruzeiro.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 30/10/2021, em Lajeado.
Denunciado(s):

  1. Anderson da Silveira Ribeiro, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 174997, incurso nas sanções dos artigos 258, §2º, II; 243-F e 254-A, §3º, c/c 157, II, §1º, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 210/21
Partida: EC Flamengo x Elite CD.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 31/10/2021, em Três Passos.
Denunciado(s):

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 211/21
Partida: União Frederiquense de F. x SC São Paulo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 31/10/2021, em Frederico Westphalen.
Denunciado(s):

  1. Christian Souza da Silva, atleta do SC São Paulo, CBF nº 421684, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 212/21
Partida: FBC Riograndense/RG x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 31/10/2021, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Victor Lustosa Rodrigues Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 565684, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 213/21
Partida: SC 12 Horas x AESR Riopardense.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 01/11/2021, em Canoas.
Denunciado(s):

  1. SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 214/21
Partida: AESR Riopardense x EC Jaú.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 02/11/2021, em Canoas.
Denunciado(s):

  1. AESR Riopardense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Jaú, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Elton Giovanni Machado, técnico do EC Jaú, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar 215/21
Partida: EC Novo Hamburgo x A. Garibaldi de Esportes.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 03/11/2021, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Garibaldi de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Jorge de Araujo Soares Junior, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 184979, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  4. Caio Sergio Guimarães, atleta do A. Garibaldi, CBF nº 426913, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar 216/21
Partida: SC Rio Grande x EC São José.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 03/11/2021, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. SC Rio Grande, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC São José, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Claudio Oliveira de Souza, atleta do EC São José, CBF nº 347321, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II do CBJD;
  4. Leonardo Salles Ferreira Schmidhauser, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 402388, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 258, §2º, II, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 17 de novembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF