Resultado de Julgamento 050/21

  Resultado de Julgamento   26 Nov 2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e o Dr. Pedro Sommer Vinagre. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 17 horas, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 217/21
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Esporte Clube Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, à multa de R$100,00 (cem reais) e perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021, por infração ao artigo 214, com aplicação dos §§1º, 2º e 3º, do CBJD, desconsiderando os pontos obtidos e eventuais critérios de desempate na partida contra a entidade desportiva FC Riograndense, em 10/11/2021.

Processo Disciplinar nº 218/21
Partida: União Frederiquense de F. x C.A. Carazinho.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 28/10/2021, em Frederico Westphalen.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s):

  1. Douglas de Medeiros Rinaldi, assistente técnico do União Frederiquense de F., incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, ambos do CBJD;
  2. José Fernando Barboza da Silva, massagista do C.A. Carazinho, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  3. Rogério Santos, preparador de goleiros do C.A. Carazinho, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, absolveram o assistente técnico Douglas de Medeiros Rinaldi, do União Frederiquense de F., quanto às imputações dos artigos 258-B e 258, ambos do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o massagista José Fernando Barboza da Silva, do C.A. Carazinho, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o preparador de goleiros Rogério Santos, à pena de advertência, por infração ao artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 219/21
Partida: EC Pelotas x Guarany FC/BG.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 31/10/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. Beatriz Borchardt Borges, atleta do EC Pelotas, CBF nº 304790, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a atleta Beatriz Borchardt Borges, do EC Pelotas, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 220/21
Partida: C.A. Carazinho x GE Glória.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 03/11/2021, em Carazinho.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
Denunciado(s):

  1. A. Carazinho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva C.A. Carazinho, à multa de R$3.200,00(três mil e duzentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 221/21
Partida: EC São Gabriel x União Harmonia FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 03/11/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
Denunciado(s):

  1. Allan Christian Oliveira Teixeira, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 733070, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Allan Christian Oliveira Teixeira, do EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 222/21
Partida: União Harmonia FC x CE Aimoré.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 05/11/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. Diego Alex Rodrigues Teixeira, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 344902, incursa na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Diego Alex Rodrigues Teixeira, do União Harmonia FC, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 223/21
Partida: GE Brasil/PEL x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 06/11/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Luiz Carlos Ramires Barbosa Junior, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 615380, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Luiz Carlos Ramires Barbosa Junior, do Grêmio FBPA, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 224/21
Partida: Elite CD x EC Passo Fundo.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 06/11/2021, em Santo Ângelo.
Relator: Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. Gean Carlo Campos Pereira, atleta do Elite CD, CBF nº 456671, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Luan Henrique Silva de Almeida, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 678752, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gean Carlo Campos Pereira, do Elite CD, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Luan Henrique Silva de Almeida, do EC Passo Fundo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 225/21
Partida: FBC Riograndense /RG x SC Ivoti.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 06/11/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do SC Ivoti.
Denunciado(s):

  1. Arthur Pinto Dalla Giocomassa, atleta do SC Ivoti, CBF nº 731975, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Arthur Pinto Dalla Giocomassa, do SC Ivoti, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 226/21
Partida: Riograndense FC/SM x C.A. Carazinho.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 06/11/2021, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Guehm Correa, atleta do Riograndense FC, CBF nº 586246, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  2. Angelo Pomina Michelotti, atleta do Riograndense FC, CBF nº 619261, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  3. William Gustavo Ferreira, atleta do C.A. Carazinho, CBF nº 511164, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  4. Ruan Patrick Paterno, massagista do C.A. Carazinho, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  5. Riograndense FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Eduardo Guehm Correa, do Riograndense FC, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o atleta Angelo Pomina Michelotti, do Riograndense FC, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta William Gustavo Ferreira, do C.A. Carazinho, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o massagista Ruan Patrick Paterno, do C.A. Carazinho, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva Riograndense FC, quanto à imputação do artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar 227/21
Partida: FC Marau x SER Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 06/11/2021, em Paraí.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. Rian Fernando dos Santos Marques, atleta do FC Marau, CBF nº 685640, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Rian Fernando dos Santos Marques, do FC Marau, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar 228/21
Partida: União Frederiquense de F. x SER Santo Ângelo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 06/11/2021, em Frederico Westphalen.
Denunciado(s):

  1. União Frederiquense de F., entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva União Frederiquense de F., à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 26 de novembro de 2021. 

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF