Resultado de Julgamento 051/21

  Resultado de Julgamento   30 Nov 2021

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
 

Aos trinta do mês de novembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Camilo Gomes de Macedo, os Auditores Dr. Carlos Renato Martini, Dra. Carla Souto Gonçalves e o Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 40 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 229/21
Partida: SC Rio Grande x Grêmio FBPA
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 07/11/2021, em Rio Grande.
Relatora: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. Caique Barbosa Rodrigues, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 463768, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Caíque Barbosa Rodrigues, do Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 230/21
Partida: SER Santo Ângelo x GE Glória.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 07/11/2021, em Santo Ângelo.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Denunciado(s):

  1. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD;
  2. GE Glória, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$100,00 (cem reais), por cada infração ao artigo 191, III, do CBJD, totalizando R$200,00 (duzentos reais) de multa.
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Glória, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 231/21
Partida: EC Cruzeiro x AC Sulbrasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 09/11/2021, em Cachoeirinha.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
O Dr. Manoel Teixeira atuou na defesa do EC Cruzeiro.
Denunciado(s):

  1. Matheus Oliveira Ribeiro, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 658036, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Athos Thawan Miranda da Silva, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 690758, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por força do artigo 132, §3º, do CBJD, absolveram o atleta Matheus Oliveira Ribeiro, do AC Sulbrasil, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por força do artigo 132, §3º, do CBJD, absolveram o atleta Athos Thawan Miranda da Silva, do EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 232/21
Partida: CE Gramadense x EC São José.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 10/11/2021, em Gramado.
Relatora: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Vinicius Adami atuou na defesa do EC São José.
Denunciado(s):

  1. Vitor Ginar Bandeira Bello, atleta do EC São José, CBF nº 541722, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por força do artigo 132, §3º, do CBJD, absolveram o atleta Vitor Ginar Bandeira Bello, do EC São José, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 233/21
Partida: CE Aimoré x GE Sapucaiense.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 10/11/2021, em São Leopoldo.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
Denunciado(s):

  1. Douglas Duarte Gandon Ramires Lima, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 369675, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por força do artigo 132, §3º, do CBJD, condenaram o atleta Douglas Duarte Gandon Ramires Lima, do GE Sapucaiense, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 234/21
Partida: SER Santo Ângelo x Riograndense FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 10/11/2021, em Santo Ângelo.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Denunciado(s):

  1. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Cláudio Somavilla, Presidente do SER Santo Ângelo, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$1.350.00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o Presidente Cláudio Somavilla, do SER Santo Ângelo, à suspensão de 20 (vinte) dias e multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 235/21
Partida: A. Garibaldi de Esportes x FC Marau.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 10/11/2021, em Garibaldi.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Denunciado(s):

  1. Jheimeson Moura Freitas, atleta do FC Marau, CBF nº 729481, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Gustavo da Costa Barufi, atleta do A. Garibaldi de Esportes, CBF nº 651317, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  3. Luan Paschoal Pelá Clementino, atleta do FC Marau, CBF nº 544063, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  4. Pedro Henrique Moura, atleta do FC Marau, CBF nº 706549, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD;
  5. Leonel S. dos Santos, dirigente do A. Garibaldi de Esportes, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jheimeson Moura Freitas, do FC Marau, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Gustavo da Costa Barufi, do A. Garibaldi de Esportes, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Por maioria dos votos, absolveram o atleta Luan Paschoal Pelá Clementino, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Pedro Henrique Moura, do FC Marau, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o Dirigente Leonel S. dos Santos, do A. Garibaldi de Esportes, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 236/21
Partida: AESR Riopardense x EC Jaú.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 11/11/2021, em Canoas.
Relatora: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do AESR Riopardense, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. AESR Riopardense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva AESR Riopardense, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 237/21
Partida: GE Nacional x SC 12 Horas.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 11/11/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do SC 12 Horas.
Denunciado(s):

  1. Douglas Rodrigues Moraes, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 730286, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Douglas Rodrigues Moraes, do SC 12 Horas, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 238/21
Partida: GE Glória x Elite CD.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 14/11/2021, em Vacaria.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
Denunciado(s):

  1. GE Glória, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Glória, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar 239/21
Partida: União Harmonia FC x AESR Riopardense.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 15/11/2021, em Canoas.
Relatora: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do AESR Riopardense.
Denunciado(s):

  1. Juan Trindade Cardona, atleta do AESR Riopardense, CBF nº 717346, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Juan Trindade Cardona, do AESR Riopardense, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar 240/21
Partida: A. Nova Prata de Esportes x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 10/11/2021, em Garibaldi.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 30 de novembro de 2021.

 
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF