Resultado de Julgamento 053/21

  Resultado de Julgamento   8 Dez 2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos sete dias do mês de dezembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e o Dr. Pedro Sommer Vinagre. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 19 horas e 30 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 264/21
Partida: GE Bagé x EC Novo Hamburgo.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 20/11/2021, em Bagé.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do EC Novo Hamburgo, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. João Luiz Ferreira da Silva.
Denunciado(s):

  1. João Luiz Ferreira da Silva, assistente técnico do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o assistente técnico João Luiz Ferreira da Silva, do EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD, sendo condenado à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 265/21
Partida: EC Novo Hamburgo x Progresso FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 20/11/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do EC Novo Hamburgo, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Progresso FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Philippe Severo da Silva, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 729346, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva Progresso FC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Philippe Severo da Silva, do EC Novo Hamburgo, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 266/21
Partida: EC Jaú x EC Cruzeiro.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 20/11/2021, em Santo Antônio da Patrulha.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Manoel Teixeira atuou na defesa do EC Cruzeiro.
Denunciado(s):

  1. Rafael da Silva Fredes, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 658054, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  2. Bernardo Santos Bringhenti, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 641871, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Rafael da Silva Fredes, do EC Cruzeiro, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o atleta Bernardo Santos Bringhenti, do EC Cruzeiro, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 267/21
Partida: SC Ivoti x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 21/11/2021, em Ivoti.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do SC Ivoti, que produziu prova audiovisual e de depoimento pessoal do Sr. João Pedro Paz.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Luan Patrick Martins da Rosa, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 543083, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD;
  2. Wagner Junior Oliveira de Andrade, atleta do SC Ivoti, CBF nº 621080, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. João Pedro Paz, atleta do SC Ivoti, CBF nº 595800, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; 2J 182 - CR – CR - CR
  4. Luis Fernando Soares Reis Junior, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 567414, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  5. Thomas Bays, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 616886, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Luan Patrick Martins da Rosa, do EC Novo Hamburgo, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Wagner Junior Oliveira de Andrade, do SC Ivoti, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta João Pedro Paz, do SC Ivoti, à suspensão de duas partidas oficiais, por infrações do artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o atleta Luis Fernando Soares Reis Junior, do EC Novo Hamburgo, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Thomas Bays, do EC Novo Hamburgo, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 268/21
Partida: Guarany FC/BG x EC Avenida.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 21/11/2021, em Bagé.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
O Dr. Enzo Souza atuou na defesa do Guarany FC, que produziu prova audiovisual e o depoimento do Sr. Santo Geraldo Camacho, ouvido na condição de informante, e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III (fato 1), 213, I, §1º (fato 2) e 213, I, §1º (fato 3), do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva Guarany FC, à multa de R$750,00 (setecentos c cinquenta reais), por infração ao artigo 213, III (fato 1), do CBJD, à multa de R$1.000,00 (um mil reais) e perda de um mando de campo, por infração ao artigo 213, I, §1º (fato 2), do CBJD e à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, §1º (fato 3), do CBJD.

Processo Disciplinar nº 269/21
Partida: FC Marau x APAFUT.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 23/11/2021, em Paraí.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
A entidade desportiva APAFUT apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Walafy Leonardo Santos, atleta do APAFUT, CBF nº 583381, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Walafy Leonardo Santos, do APAFUT, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 270/21
Partida: Riograndense FC/SM x EC Passo Fundo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 23/11/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
Denunciado(s):

  1. Marcos Filipe do Nascimento da Silva, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 737883, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Marcos Filipe do Nascimento da Silva, do EC Passo Fundo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 271/21
Partida: GE Glória x SERC Brasil/FAR.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 24/11/2021, em Vacaria.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Iuri Patrick Costa da Silva, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 549297, incurso na sanção do artigo 254,§1º, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Iuri Patrick Costa da Silva, do SERC Brasil, quanto à imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 272/21
Partida: SC Internacional x A. Garibaldi de Esportes.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 24/11/2021, em Alvorada.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional.
Denunciado(s):

  1. Pedro Henrique Tortello, atleta do SC Internacional, CBF nº 628944, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Pedro Henrique Tortello, do SC Internacional, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 273/21
Partida: SER Santo Ângelo x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 25/11/2021, em Santo Ângelo.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Ypiranga FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva Ypiranga FC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar 274/21
Partida: SC 12 Horas x União Harmonia FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 26/11/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do SC 12 Horas, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC 12 Horas, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar 275/21
Partida: AC Sulbrasil x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 26/11/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Juventude, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Luiz Carlos Ramires Barbosa Junior, atleta do EC Juventude, CBF nº 615380, incurso na sanção do artigo 250, §1, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Luiz Carlos Ramires Barbosa Junior, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 08 de dezembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF