RESULTADO DO JULGAMENTO nº 018/20

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 03/12/2020
Inicio da sessão às 09 horas e término às 10 horas e 40 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dra. Carla Souto Gonçalves
Dr. Carlos Augusto Zirbes

Presente o Procurador do TJD/RS:

Dr. Renan Eduardo Cardoso

035/20. Partida: EC São José x GE Bagé, realizada em Porto Alegre, dia 11/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Grêmio Esportivo Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Grêmio Esportivo Bagé, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O Dr. Tunai Quintana Pinto atuou na defesa do GE Bagé, que produziu de áudio.

040/20. Partida: GE Bagé x FC Santa Cruz, realizada em Bagé, dia 18/11/2020. Copa FGF – 2020. Denunciado(s): Grêmio Esportivo Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, II (cinco vezes); 213, I, §1º (duas vezes), e 213, II, §1º, todos do CBJD; Tiago Torres Lopes, auxiliar técnico do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 258-B (quatro vezes); 243-C e 243-F, §1º, todos do CBJD e Rafael Alcade, Presidente do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Grêmio Esportivo Bagé, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, II (cinco vezes), do CBJD e à perda de 8 (oito) mandos de campo, por infração aos artigos 213, I, §1º (duas vezes), e 213, II, §1º, todos do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o Sr. Tiago Torres Lopes, auxiliar técnico do GE Bagé, à suspensão de 12 (doze) partidas oficiais, por infração ao artigo 258-B (quatro vezes) e aos artigos 243-C e 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o Sr. Rafael Alcade, Presidente do GE Bagé, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
O Dr. Tunai Quintana Pinto atuou na defesa do GE Bagé, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Rafael Alcade.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal do Sr. Dakimalo Garra Gomes e requereu lavratura de acórdão.

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF